Tema(s): Regime Comunhão Universal de Bens Penhora e busca de Bens do Cônjuge
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Partes que optaram pela efetivação de pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Comunhão universal de bens Sucessão aberta quando havia separação de fato Impossibilidade de comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Exclusão de meeiro Comunhão universal de bens Feminicídio Réu matou sua ex-esposa Declaração de indignidade
Data de Publicação: 30/07/2021